Imposto sobre livro digital no Brasil "ainda" é uma incógnita. Há de tudo sendo feito, há até quem já esteja vendendo e-book se valendo dos mesmos direitos disponíveis para o livro impresso, sem que isso tenha sido regularizado. Em março foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Deputado Federal Sandro Alex do PPS-PR que visa a equiparação da imunidade também para o livro digital. Clique aqui para saber mais. Escrevi "ainda" porque sempre pode haver surpresas.
Durante o 3º Congresso Internacional do Livro que ocorreu em maio de 2012, Henrique Mota, Presidente da APEL, Associação Portuguesa de Editores e Livrarias, explicou como a aplicação do IVA nos produtos adquiridos on-line constrangem a ampliação das vendas dos livros digitais. Esta tributação não incide no caso de uma compra do mesmo produto em um dispositivo fixo em uma loja física. Em sua exposição, Henrique Mota, considera que até o final de 2012 esta situação seja solucionada, quando esperam inclusive que o produto digital usufrua das mesmas prerrogativas que o livro impresso. Clique aqui para acessar esta apresentação.
Já na Espanha tomou-se o sentido contrário. Foi anunciado nos últimos dias que o IVA para os e-books que era de 18% será aumentado para 21% em Setembro. Esta decisão jogaria por terra a estratégia de oferecer as versões digitais dos livros com preços de no máximo € 10,00 para viabilizar sua participação no mercado. Até lá as editoras terão que decidir se mantém a estratégia de praticar preços baixos ou se vão amargar com mais este prejuízo. Leia mais no site LaInformacion
Embora na Espanha se avalie que a venda de livros digitais corresponda a 2,8% das vendas totais de livros, quase 3 vezes mais que os nem 1% aqui do Brasil, também na terra de Cervantes são os livros impressos que sustentam os investimentos nos e-books e como visto no post anterior, a situação do mercado espanhol não é das melhores.
As condições que a Espanha enfrenta que fizeram tomar esta decisão são diversas das que vivemos no Brasil, mas se o entendimento que o livro digital não desfruta dos mesmos benefícios do impresso prosperar, podemos ter uma reversão na evolução, lenta mais persistente, que o e-book vêm observando até aqui, modificando sensivelmente os planos de quem está investimento no negócio digital.
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